Home- busca: Genival Souza
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Idosa pode manter criação de animais em área urbana.
Foi determinada a permanência das atividades na Granja Recreio, coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Indenização. Acidente de trânsito.
Antecipação de tutela. Verossimilhança.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus.
Mudança de endereço sem comunição ao juízo impetrado. Quebra de compromisso.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Verbas decorrentes de adesão à plano de demissão voluntária. Tributo sujeito a lançamento.
Prescrição. Prazo prescricional. LC 118/2005. Inconstitucionalidade da aplicação retroativa.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Roubo qualificado pelo concurso de agentes.
Autoria e materialidade demonstradas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização do autor
Trata-se de ação indenizatória movida por Márcio Antônio Cabral Esteves em desfavor de Trip Time Turismo Ltda.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Condenação por furto. Impossibilidade.
Apelo do Ministério Público.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Overbooking é motivo de indenização a consumidor.
Sentença Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Complementação de indenização de seguro DPVAT.
Requerimento de manutenção de juros de mora a partir da citação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de prestação de contas. Cumprimento de sentença.
Penhora de imóvel do executado. Alegação de impenhorabilidade. Bem de família.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.
Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Caixa Econômica Federal. Contratação anterior à Constituição de 1988 sem concurso público.
Nulidade. Decreto-lei nº 759/69.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Secretário de Fazenda.
Ilegitimidade passiva. Teoria da encampação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Força maior. Verbas rescisórias.
Por conseguinte, não há falar em aplicação do inciso II do art. 502 do mesmo diploma legal, sendo devidas as verbas rescisórias, como decidido em primeiro grau.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Multa diária. Redução após o trânsito em julgado da sentença. Possibilidade.
Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.
Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada.
Extrapolação da jornada contratual.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.
Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Recolhimento de lixo e limpeza de sanitários em aeroportos.
Deferimento de adicional de insalubridade à reclamante pelo fato de recolher lixo e efetuar a limpeza de sanitários em aeroportos. Provável contrariedade ao item I da OJ 4 da SBDI-1 do TST. Necessidade de tramitação do recurso de revista. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista.
